Processo 412179/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/05/2014 12:02
Autuado em 09/05/2014 12:02
Apensado ao Processo 191701/12 em 06/08/2015 08:35
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2428/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2015 Acórdão   2428/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/05/2015 Acórdão   2428/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado NORBERTO ANACLETO ORTIGARA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO

Juntadas
DataDescrição
04/08/2015 10:19 AR do ofício OPD - 1047/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   1047/ 2015   
DEX  01/07/2015 Instrução de Cobrança   499/ 2015   
DEX  01/07/2015 Instrução de Cobrança   500/ 2015   
DEX  01/07/2015 Instrução de Cobrança   501/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2015 1137 Acórdão nº 2428/2015
22/05/2015 1125 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2015 de 28/05/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 314/2015
19/05/2014 882 Despacho Processual Diverso nº 1107/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 9477/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2015 18:18 DP  
04/08/2015 14:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1333/2015 -
24/07/2015 17:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 677/2015 -
24/07/2015 17:13 DEX Instrução nº 553/2015 -
24/07/2015 17:13 DEX Instrução nº 554/2015 -
24/07/2015 17:13 DEX Instrução nº 555/2015 -
23/07/2015 09:45 DP Informação nº 15728/2015 -
30/06/2015 16:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1047/2015 -
30/06/2015 10:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 578/2015 -
30/06/2015 10:34 DEX Instrução de Cobrança nº 499/2015 -
30/06/2015 10:34 DEX Instrução de Cobrança nº 500/2015 -
30/06/2015 10:34 DEX Instrução de Cobrança nº 501/2015 -
30/06/2015 10:34 DEX Informação nº 4279/2015 -
30/06/2015 10:34 DEX Informação nº 4280/2015 -
30/06/2015 10:34 DEX Informação nº 4281/2015 -
29/05/2015 10:18 STP Acórdão nº 2428/2015 -
29/05/2015 10:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 441/2015 -
20/01/2015 18:08 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 314/2015 -
05/01/2015 10:50 GCILB  
23/07/2014 10:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 3267/2014 -
23/07/2014 10:43 SMPjTC Parecer nº 20437/2014 - não provimento Ementa: Recurso de Revista. Pelo não provimento.
26/05/2014 16:14 DCE Instrução nº 163/2014 -
21/05/2014 11:35 7ICE Informação nº 37/2014 -
19/05/2014 11:52 DCE Despacho Processual Diverso nº 327/2014 -
09/05/2014 12:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1107/2014 -
09/05/2014 12:02 DP Informação nº 7702/2014 -

Voltar a Consulta